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Agricultura
Regularização fundiária é tema de reunião com lideranças Rurais de Irani

Publicado em 13/09/2018 às 16:30 - Atualizado em 13/09/2018 às 16:36

Município de Irani

 

Regularização fundiária é tema de reunião com lideranças Rurais de Irani

 

Aconteceu na tarde desta quinta-feira dia 13, na Câmara de vereadores de Irani uma reunião com O Diretor de Políticas Para Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina Hilário Gottselig, coordenadora substituta da coordenação Geral de Regularização Fundiária da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), Secretaria especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Sílvia Leite, Ana Paula nunes Alves, delegada Federal da Secretaria especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário em santa Catarina, Laenio pescador, Gerente de Desenvolvimento Florestal e Gestor da Regularização Fundiária da Secretaria de Estado da  Agricultura e da Pesca, Nilton Tadeu Garcia, Superintendente Regional do INCRA/ SC, Luiz Alfredo Souza, Engenheiro Agrônomo do SEAD, Secretária de Agricultura Sidiane Dalla Costa, lideranças das comunidades do interior do município, representantes Secretaria Municipal de Agricultura, EPAGRI e sindicato Rural de Irani, sobre o Programa cadastro de Terras e Regularização Fundiária de imóveis rurais de Irani.

 Para a Secretária de Agricultura Sidiane Dalla Costa, a regularização é uma necessidade dos beneficiários. “Através da regularização é um meio, de oferecer segurança jurídica, dignidade e crescimento, pois a partir da regularização fundiária é que as políticas públicas chegam aos agricultores familiares”, avaliou, Sidiane afirmando. “Estamos dando um passo importante no dia de hoje em Irani recebendo os representantes da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina, orientando os agricultores sobre a necessidade da regularização fundiária.

Para o Diretor de Políticas Para Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina Hilário Gottselig, ao regularizar essas propriedades, garante a segurança e a cidadania aos agricultores familiares, que com a escritura definitiva de suas terras passam a ter acesso às políticas sociais, de crédito e à assistência técnica.

 De acordo com a coordenadora substituta Geral de Regularização Fundiária, Sílvia Leite, é um importante momento para o programa, pois permite articular ações conjuntas e direcionadas. “O planejamento é fundamental para realinhar as estratégias de execução do projeto, reforçar os compromissos firmados e definir as metas de execução do programa”.

A ação de regularização fundiária faz parte do Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária, e viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Permite também o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica. São beneficiários do Programa os pequenos agricultores proprietários dos imóveis rurais objetos da ação de cadastro e regularização fundiária. 


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